Processo 114366/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 14:04
Autuado em 26/03/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2179/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2179/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2179/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 14:27 do Protocolo nº 393362/09, referente a resposta ao ofício n° 2370/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo C. de Almeida.
25/08/2009 16:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2370/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2179/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2010 10:57 DP Processo em remessa externa
18/02/2010 16:56 DP  
12/02/2010 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 219/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 275/2010 -
18/12/2009 13:11 S2C  
17/12/2009 10:16 DG  
13/11/2009 09:23 GCNB  
30/10/2009 13:43 SMPjTC Parecer nº 14383/2009 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Município de Borrazópolis - pela regularidade das contas
26/03/2009 16:50 DCM Instrução nº 2776/2009 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:50 DCM Instrução nº 3537/2009 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/03/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2370/2009 -
26/03/2009 14:04 DP  

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